A Câmara Municipal de Natal aprovou, na quarta-feira (8), o cronograma de atividades da Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Energia Solar, criada para investigar possíveis irregularidades nas cobranças relacionadas ao sistema de geração própria de energia no município. A comissão terá prazo inicial de 120 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período.
lém da definição do calendário, a CEI informou que manterá canal permanente para receber denúncias de consumidores e empresários que se sintam prejudicados por eventuais práticas abusivas. As oitivas com a sociedade civil ocorrerão de forma contínua durante todo o período de investigação.
O presidente da comissão, vereador Kleber Fernandes (Republicanos), informou que já foram enviados ofícios solicitando informações à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao Ministério de Minas e Energia e ao Procon Municipal. Também está prevista a participação do Procon e do Ministério Público para apresentação de dados e processos em andamento.
Ainda de acordo com o cronograma, representantes do Grupo Iberdrola e da Neoenergia foram convocados para prestar esclarecimentos no dia 6 de maio. A comissão também deverá realizar oitivas e coletar documentos para subsidiar as investigações.
A CEI é composta pelos vereadores Kleber Fernandes (Republicanos), Pedro Henrique (PP), Daniel Santiago (PP), Herberth Sena (PV) e Daniell Rendall (Republicanos). Segundo os parlamentares, o objetivo é reunir informações, ouvir a população e apurar possíveis irregularidades nas cobranças relacionadas à energia solar no município.
Fonte: Tribuna do Norte: